Termos e Condições
Os Termos e Condições regem o acesso e a utilização do site e loja online www.aginatura.com, de seguida designada por “AGINATURA”, propriedade de José Alberto Silva Borges, com sede em Rua Nova da Gandra, 123, 4755-522 BARCELOS, com NIF: 231320647.
Para qualquer esclarecimento sobre os presentes Termos e Condições, assim como qualquer outras questões, contacta-nos através do email geral@aginatura.pt.
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Os produtos e serviços para venda no site www.aginatura.pt estão disponíveis exclusivamente para utilizadores finais (“consumidores”), de seguida designado por “CLIENTE”, não sendo válidos para as entidades que os adquiram no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.
A realização de encomendas está interdita a menores de 18 anos. O CLIENTE compromete-se a prestar informações verdadeiras que nos permitam processar corretamente as suas encomendas.
Ao utilizar este site, o CLIENTE concorda com as condições de acesso, utilização e comercialização. Reservamo-nos o direito de remover ou alterar os termos e condições, assim como os produtos e serviços disponíveis. As alterações serão publicadas no nosso site em www.aginatura.pt.
Segurança
A AGI NATURA utiliza um sistema avançado de segurança dos seus servidores através de um certificado digital SSL que encripta os dados, protegendo toda a informação dos seus CLIENTES. Os dados de pagamento não ficam guardados.
A AGINATURA zela pelo bom funcionamento deste site, não se responsabilizando por eventuais perdas e danos que possam advir da sua utilização nem da utilização de toda e qualquer informação neste contida.
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Neste website existem vários hiperlinks para outros sites. Recomendamos que examine as declarações de privacidade relativas a todos os sites de terceiras partes para compreender os seus procedimentos para recolher, usar e divulgar as suas informações. Se decidir visitar estes sites de terceiros através destes links, aceita informar-se acerca do conteúdo destes websites de terceiros. A AGINATURA não é responsável pelos conteúdos dos sites de terceiros incluídos nas ligações ou pela utilização de tais sites.
Para informações sobre a política de privacidade consulta, por favor, o espaço dedicado à explicação detalhada da nossa “Política de Privacidade”.
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Políticas de Privacidade
A política de privacidade rege o acesso e utilização dos dados pessoais dos clientes e utilizadores do site e loja online www.aginatura.com, de seguida designada por “AGINATURA”, propriedade de José Alberto Silva Borges, com sede em Rua Nova da Gandra, 123, 4755-522 BARCELOS, com NIF: 231320647, responsável pelo tratamento dos seus dados.
Para qualquer esclarecimento sobre a presente Política de Privacidade, assim como qualquer outras questões, contacta-nos através do email geral@aginatura.com.
Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do site serão conservados, desde que haja interesse mútuo em manter a finalidade do tratamento ou até quando o cliente exercer o seu direito de supressão, anulação ou oposição aos mesmos.
A tua privacidade é muito importante para a AGINATURA. Atuamos com grande zelo e responsabilidade no sentido de manter a segurança deste site e a proteção dos dados dos seus Clientes.
Os dados dos Clientes não serão divulgados a terceiros.
Os dados dos Clientes não serão divulgados a terceiros.
A atualização desta política de privacidade será sempre feita nesta página ou outras destinadas a comunicar novidades de conteúdos.
3.1 Que informação recolhemos e com que finalidade?
Apenas recolhemos a informação necessária para podermos cumprir com o serviço prestado e contratualizado, isto é, processar, tratar, faturar e expedir as encomendas efetuadas pelos clientes, realizar contactos pessoais a pedido dos clientes e enviar notificações sobre os vários estados relativos aos pontos anteriores.
Recolhemos ainda, sempre a pedido dos Clientes, dados relativos para a subscrição para a recepção de informações — newsletters.
Estes dados são geridos de forma independente dos dados relativos à criação de conta de cliente. Sempre que pretenda alterar as suas opções de consentimento o cliente poderá livremente aceder aos seus dados e realizar a alteração que pretender. O acesso é facultado aos clientes através de um link presente e bem identificado, em todos os emails enviados aos clientes através da supracitada plataforma.
A não aceitação desta finalidade significa que não poderemos enviar-lhes informações relativas a novidades, produtos, eventos e promoções.
Recolhemos os seguintes dados: nome, endereço de email, número de telefone, morada postal e morada para entrega de encomendas.
Para efeitos de controlo e prevenção de fraude, poderemos proceder à validação dos dados antes de processar a tua encomenda.
3.2 Criação de perfis de consumo
Através desta funcionalidade a AGINATURA recolhe e processa os dados de compra dos seus clientes – montantes, frequência, produtos – para que possa oferecer aos seus clientes produtos e serviços que possa interessá-lo.
Esta funcionalidade baseia-se no interesse legítimo do AGINATURA e dos seus clientes, não resultando em qualquer exclusão, discriminação ou redução do poder de negociação.
A qualquer momento os clientes podem exercer o seu direito de acesso e/ou oposição, excluindo-se desta funcionalidade.
3.3 Como aceder, alterar ou apagar os teus dados pessoais?
O Cliente poderá a qualquer momento aceder, consultar, alterar e apagar de forma automática e definitiva os seus dados pessoais, isto é, o cliente tem o direito e o acesso para exercer o seu direito de supressão, anulação ou oposição aos mesmos.
O Cliente poderá, igualmente, a qualquer momento, cancelar de forma automática e definitiva a subscrição de qualquer newsletter informativa ou comercial.
Para tal o Cliente deverá aceder à sua área reservada pessoal no site, procedendo às alterações que entender necessárias. Em alternativa poderá fazê-lo por escrito através do endereço de email geral@aginatura.com. Neste caso tomaremos as medidas de segurança e privacidade necessárias para confirmar a sua identidade antes de garantir o acesso ou proceder a alterações.
3.4 Quem tem acesso à informação
O acesso à informação é restrito. Este acesso é apenas utilizado para podermos satisfazer as tuas encomendas, concretizar o seu pagamento, atender os contactos solicitados pelo Cliente e prestar apoio ao mesmo.
O acesso à informação é restrito. Este acesso é apenas utilizado para podermos satisfazer as tuas encomendas, concretizar o seu pagamento, atender os contactos solicitados pelo Cliente e prestar apoio ao mesmo.
3.5 Cookies e outras tecnologias
A AGINATURA recolhe automaticamente informações sempre que alguém visita o site atribuindo-lhe um "cookie" (pequeno pacote de informações sobre esse utilizador que é armazenado no seu dispositivo) quando alguém visita o seu Website. Estes dados não são fornecidos pelo utilizador – esta é recolhida automaticamente como meio de facilitar as ligações aos Websites e a sua utilização.
Além dos cookies, algumas das nossas páginas na internet e mensagens HTML integram "pixel tags" (marcadores) que nos permitem seguir os passos dos utilizadores nos nossos websites e dos destinatários das nossas comunicações. Estes marcadores são utilizados para recolher dados, não identificáveis como pessoais, que nos ajudam a determinar destinos populares, e desta forma melhorar a relevância da informação que disponibilizamos aos visitantes.
Estes marcadores que são utilizados para recolher dados, não identificáveis como pessoais, permitem-nos melhorar a utilização do site ou otimizar a navegação dos utilizadores no site e desenvolver programas e conteúdos de acordo com os interesses dos visitantes.
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Que tipo de cookies utilizamos:
Cookies Necessários: Este cookie é necessário para permitir a funcionalidade básica do site.
Cookies Funcionais: Estes cookies permite-nos analisar a utilização do site para medir e melhorar a performance.
Cookies Publicitárias: Estes cookies são utilizados por empresas publicitárias para publicar anúncios relevantes aos seus interesses.
Conteúdos e propriedade intelectual
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A AGINATURA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos, de escrita ou de publicação e sempre que estes ocorram, a AGINATURA procederá logo que possível à sua correção.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos, de escrita ou de publicação e sempre que estes ocorram, a AGINATURA procederá logo que possível à sua correção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a AGINATURA recomenda que o CLIENTE consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.
A AGINATURA não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao CLIENTE o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
No caso da informação apresentada não corresponder às características, preço de venda ao público ou informação correta relativa à disponibilidade do produto, o CLIENTE será informado e terá, apenas, o direito de rescindir a sua compra.
Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Em caso de rutura de stock de produto, a AGINATURA não garante a reposição de produto. Caso uma encomenda seja processada e seja verificada, ainda assim, uma situação de rutura de stock a AGINATURA informá-lo-á desse facto e efetuará o devido reembolso dos montantes pagos no prazo máximo de 30 dias a contar do conhecimento da rutura de stock.
Preços
Os preços apresentados em AGINATURA incluem IVA à taxa legal em vigor e são apresentados em euros.
Os preços dos produtos são passíveis de ser alterados, reservando-se a AGINATURA o direito de o fazer sem aviso prévio. As encomendas são processadas ao preço apresentado exceto se o mesmo conter erros. Nestes casos a AGINATURA reserva-se o direito de não processar a encomenda informando o CLIENTE.
Os preços dos produtos são passíveis de ser alterados, reservando-se a AGINATURA o direito de o fazer sem aviso prévio. As encomendas são processadas ao preço apresentado exceto se o mesmo conter erros. Nestes casos a AGINATURA reserva-se o direito de não processar a encomenda informando o CLIENTE.
Ao valor dos produtos encomendados acrescem custos de transporte a cargo do CLIENTE que serão devidamente explicados e apresentados ao CLIENTE antes de este finalizar a encomenda.
Encomendas
Fazer encomendas na AGINATURA é muito simples rápido e seguro. Trabalhamos permanentemente para que o CLIENTE possa de forma rápida e muito intuitiva encontrar os seus produtos preferidos, comprar, pagar de forma segura e recebê-los comodamente na morada que escolher.
Processo de encomenda
1. Encontrar os produtos que procuras através dos menus de navegação ou do campo de pesquisa
1. Encontrar os produtos que procuras através dos menus de navegação ou do campo de pesquisa
- Ler as características dos produtos. Disponibilizamos muita informação para que encontres o melhor produto para o teu objetivo.
3. Escolher a quantidade e os sabores (quando aplicável) e clique no botão “Adicionar ao carrinho” ou “Comprar”.
4. Continuar a fazer compras ou ver o que tem no carinho, assim como os respetivos portes de envio. Podes fazer as alterações que quiseres. Quando estiver tudo como pretendes, clica no botão “Finalizar”. O processo seguinte que está dividido em x passos:
Resumo: aqui poderás confirmar a tua encomenda
2. Identificação e modo de pagamento: aqui colocarás os teus dados e a morada de entrega da tua encomenda e como pretendes pagar
3. Imprimir recibo: poderás imprimir e guarda o comprovativo da tua encomenda.
Email de confirmação: após o pagamento irás receber um email de confirmação da encomenda e do respetivo pagamento.
Confirmação: terás depois acesso a uma janela que resume toda a informação da sua encomenda – produtos, preços, descontos, pontos, ofertas, morada de entrega e método de pagamento. Clicando no botão “Confirmar” finalizas a encomenda entrando na plataforma de pagamento [externa ao site da AGINATURA].
Email de confirmação: após o pagamento é enviado ao CLIENTE um email de confirmação da encomenda e do respetivo pagamento.
Acompanhamento da encomenda: a partir deste momento o CLIENTE poderá acompanhar o processamento da encomenda acedendo à sua área de CLIENTE da loja online. Enviamos ainda alguns emails, informando sobre as principais evoluções até receber a encomenda. Em caso de dúvidas o CLIENTE poderá contactar o Customer Care através do chat online, telefone ou pelo email geral@aginatura.com.
A AGINATURA reserva-se o direito de cancelar ou não processar uma encomenda sempre que ocorrer uma das seguintes situações:
1. Informação de faturação ou entrega estão incorretas
2. Produto já não se encontra disponível em stock
3. Encomenda é sinalizada como suscetível de fraude pelos nossos serviços de validação de pagamentos
4. O pagamento Multibanco (Portugal) não ocorreu em 3 dias após a emissão da entidade/referência
5. Identificarmos repetidas encomendas, com envio à cobrança, do um mesmo CLIENTE, com histórico de encomendas não rececionadas
6. Tiver existido um erro nos preços visíveis na loja
1. Informação de faturação ou entrega estão incorretas
2. Produto já não se encontra disponível em stock
3. Encomenda é sinalizada como suscetível de fraude pelos nossos serviços de validação de pagamentos
4. O pagamento Multibanco (Portugal) não ocorreu em 3 dias após a emissão da entidade/referência
5. Identificarmos repetidas encomendas, com envio à cobrança, do um mesmo CLIENTE, com histórico de encomendas não rececionadas
6. Tiver existido um erro nos preços visíveis na loja
Pagamentos
Na AGINATURA disponibilizamos vários métodos de pagamentos para que o CLIENTE encontre aquele que é melhor para si. Os pagamentos são sempre efetuados em EUROS. Em função de cada mercado disponibilizamos as seguintes opções:
Referência Multibanco (disponível em Portugal)
No final da encomenda enviaremos ao CLIENTE um email de confirmação, disponibilizando os dados necessários para que este proceda ao pagamento da sua encomenda – entidade, referência e valor. Estes estão também incluídos no e-mail de confirmação para que o CLIENTE possa efetuar o pagamento da sua encomenda em qualquer das caixas da rede Multibanco ou homebanking utilizando a opção Pagamento de Compras. Se o mesmo não ocorrer no prazo de 2 dias após a realização da encomenda, a AGINATURA reserva-se o direito de cancelar a encomenda não garantindo a disponibilidade de stock. Para garantir a sua entrega atempadamente, recomendamos que o CLIENTE efetue o pagamento logo após realizar a encomenda.
Paypal
O pagamento por Paypal é rápido e seguro. Caso não tenhas ainda uma conta de pagamento da Paypal, podes fazê-lo em www.paypal.com ou então fazê-lo apenas no momento de pagamento da sua encomenda. A AGINATURA não guarda nenhuma informação ou dados de acesso à conta Paypal dos seus Clientes. Essa informação é realizada fora da loja AGINATURA, sob elevados padrões de privacidade e segurança.
A Paypal é um serviço de pagamentos usado em todo o Mundo.
A Paypal é um serviço de pagamentos usado em todo o Mundo.
Transferência Bancária
Banco: EUROBIC
Titular: José Alberto da Silva Borges
NIB: 0079 0000 7969 0890 1018 8
IBAN: PT50 - 0079 0000 7969 0890 1018 8
BIC/Código Swift: BPNPPTPL
Balcão: 0102 BARCELOS
Para abreviar o processamento da sua encomenda, aconselhámos a enviar comprovativo de transferência para o endereço de e-mail geral@aginatura.com.
Envio à cobrança (disponível em Portugal)
Esta opção de pagamento tem um custo acrescido segundo tabela que pode consultar no nosso website.
Esta opção de pagamento tem um custo acrescido segundo tabela que pode consultar no nosso website.
Se não quiser optar por um método de pagamento automático e seguro como o Multibanco, o Paypal ou Cartão de crédito, o CLIENTE poderá solicitar que a sua encomenda seja enviada à cobrança. As encomendas enviadas à cobrança estão limitadas a um valor máximo de 200€.
Quando rececionares a encomenda, poderás efectuar o pagamento em numerário ou através de cartão de débito (multibanco por exemplo) (não são aceites cheques). O pagamento deverá ser efetuado ao transportador que lhe entregar a encomenda. Recomendamos que utilizes um cartão de débito. Caso opte pelo pagamento em numerário, é da responsabilidade do CLIENTE garantir que dispõe do montante certo. O transportador poderá não ter troco disponível.
Caso o CLIENTE tenha um histórico registado de encomendas não rececionadas, a AGINATURA reserva-se o direito de cancelar a respetiva encomenda. Será notificado por email. O CLIENTE poderá realizar uma nova encomenda optando por outro método de pagamento.
Envios
As encomendas realizadas e pagas até às 16h, serão expedidas no próprio dia e entregues no prazo máximo de 48h, salvo algum constrangimento alheio à AGINATURA.
Caso seja detetado algum erro ou informação em falta na morada de entrega, o CLIENTE será contactado de imediato tendo o CLIENTE 5 dias para responder. Caso o CLIENTE não responda neste prazo, a AGINATURA reserva-se o direito de cancelar a encomenda assim como o respetivo pagamento a ela associado.
Quando a encomenda é expedida, o CLIENTE recebe um email de confirmação com todos os dados de entrega, assim como um link para poder fazer o tracking/acompanhamento da sua encomenda na internet. Esta informação pode demorar algumas horas até estar disponível.
As encomendas serão entregues pela transportadora CTT que disponibiliza o serviço de tracking, permitindo ao CLIENTE acompanhar a sua encomenda, em tempo real, até à sua entrega. Esta funcionalidade permite que o CLIENTE consiga estar presente pessoalmente no momento da entrega, ajustando comodamente o seu dia-a-dia.
Devoluções e cancelamentos
O cliente pode livremente resolver o relativo a produtos aduiridos na loja online aginatura.com. Poderá efectuá-lo livremente e de forma autónoma através dos meios descritos de seguida.
Cancelamento de encomenda
O CLIENTE pode cancelar a sua encomenda desde que esta ainda não tenha sido expedida. Para tal, basta ir à sua área reservada e consultar o estado da encomenda. Se o estado da encomenda for “Registada” contacta o Apoio ao CLIENTE através do email geral@aginatura.com para que possamos anular a encomenda sem custos.
Se a encomenda já tiver sido expedida bastará que não aceite/rececione. A encomenda irá assim retornar ao nosso armazém. Após a sua receção no armazém será iniciado o processo de reembolso/estorno.
O estorno será efetuado através do mesmo meio em que foi efectuado o pagamento e apenas após boa receção do(s) artigo(s) e validação do respetivo estado. Em alternativa, poderás optar pela emissão de um vale, com validade de 12 meses para utilização em compras futuras em AGINATURA. Para mais informação sobre o reembolso consulte “Reembolsos”. Nos casos em que o cancelamento ocorrer após a expedição da encomenda, reservamo-nos o direito de imputar ao cliente os respetivos custos de processamento e expedição, no valor dos portes de envio e retorno acrescido de 4€ (quatro euros) relativos a custos de processamento administrativo e logístico.
Se a encomenda já tiver sido expedida bastará que não aceite/rececione. A encomenda irá assim retornar ao nosso armazém. Após a sua receção no armazém será iniciado o processo de reembolso/estorno.
O estorno será efetuado através do mesmo meio em que foi efectuado o pagamento e apenas após boa receção do(s) artigo(s) e validação do respetivo estado. Em alternativa, poderás optar pela emissão de um vale, com validade de 12 meses para utilização em compras futuras em AGINATURA. Para mais informação sobre o reembolso consulte “Reembolsos”. Nos casos em que o cancelamento ocorrer após a expedição da encomenda, reservamo-nos o direito de imputar ao cliente os respetivos custos de processamento e expedição, no valor dos portes de envio e retorno acrescido de 4€ (quatro euros) relativos a custos de processamento administrativo e logístico.
Devoluções
O CLIENTE tem direito a resolver o contrato e a devolver a sua encomenda nos primeiros 14 dias de calendário a contar da data da sua receção, cumprindo os seguintes requisitos:
O CLIENTE tem direito a resolver o contrato e a devolver a sua encomenda nos primeiros 14 dias de calendário a contar da data da sua receção, cumprindo os seguintes requisitos:
- não serão aceites devoluções de produto(s) que não se encontrem como novo(s), isto é, que não estejam devidamente fechados ou lacrados (conforme a origem),que não tenham etiqueta original, que tenham riscos na embalagem ou no rótulo, que tenham danos exteriores visíveis, que tenham a etiqueta do transportador colada no produto e que tenham prazo de validade inferior a 30 dias.
Caso o CLIENTE devolva produtos que não cumpram com os requisitos supramencionados, estes não serão aceites e terá o CLIENTE 10 dias para os recolher no armazém AGINATURA. Os custos desta recolha serão suportados pelo CLIENTE.
Depois de confirmar que o produto e a encomenda se encontram de acordo com as condições de devolução o CLIENTE deverá seguir o três dos passos indicados de seguida:
- Embalar o produtoa. Deverás embalar os produtos na caixa original de transporte (retirando todas as etiquetas) ou numa numa caixa de transporte apropriada, juntamente com cópia da fatura.b. Fechar a caixa de transporte com fita autocolante resistente.
- Envio para a AGINATURADeverás enviar a devolução através de uma transportadora para:José Alberto Silva Borges, Rua Nova da Gandra, 123, 4755-522 BARCELOS.O estorno será efetuado feito através do mesmo meio com que efetuou o pagamento e apenas após boa receção do(s) artigo(s) e validação do respetivo estado. Para mais informação sobre o reembolso consulta “Reembolsos”.
Reembolsos
Os reembolsos/estornos são efectuados com a máxima brevidade possível e de acordo com metido de pagamento inicialmente utilizado pelo cliente.
Paypal
Nos casos em que o pagamento inicial da encomenda tenha sido por Paypal, o reembolso/estorno será efetuado diretamente na conta Paypal do CLIENTE. A disponibilidade do valor será efectuada pela Paypal.
Nos casos em que o pagamento inicial da encomenda tenha sido por Paypal, o reembolso/estorno será efetuado diretamente na conta Paypal do CLIENTE. A disponibilidade do valor será efectuada pela Paypal.
Cartão de crédito
Nos casos em que o pagamento foi realizado com cartão de crédito, o reembolso/estorno será efetuado através do cancelamento da operação de pagamento. Este cancelamento será visível no extrato seguinte de movimentos do cartão de crédito. Em caso de dúvida o CLIENTE poderá consultar o Banco/Entidade Emissora do cartão de crédito com que realizou o pagamento.
Nos casos em que o pagamento foi realizado com cartão de crédito, o reembolso/estorno será efetuado através do cancelamento da operação de pagamento. Este cancelamento será visível no extrato seguinte de movimentos do cartão de crédito. Em caso de dúvida o CLIENTE poderá consultar o Banco/Entidade Emissora do cartão de crédito com que realizou o pagamento.
Multibanco e Envio à Cobrança
Nos casos em que o pagamento inicial da encomenda tenha sido por Multibanco (entidade, referência e valor) ou “Envio à Cobrança” o reembolso/estorno será feito para o IBAN indicado pelo CLIENTE, na área de cliente quando inicia o processo de devolução.
Nos casos em que o pagamento inicial da encomenda tenha sido por Multibanco (entidade, referência e valor) ou “Envio à Cobrança” o reembolso/estorno será feito para o IBAN indicado pelo CLIENTE, na área de cliente quando inicia o processo de devolução.
Em alternativa aos formatos supra apresentados o CLIENTE poderá optar pela emissão de um cupão, com validade de 12 meses para utilização em compras futuras em AGINATURA.
Os métodos de reembolso e estornos apresentados não estão todos disponíveis para todos os países.
Os métodos de reembolso e estornos apresentados não estão todos disponíveis para todos os países.
Resolução alternativa de litígios
A resolução alternativa de ligitios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispôr de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
Regra geral, o procedimento é o seguinte: o CLIENTE pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.
Talvez conheças o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
Em qualquer caso poderá contactar um dos centros abaixo designados. Aceda ao centro da sua região e consulte os contactos disponíveis. Se necessitar de mais algum esclarecimento contacte-nos através da sua zona pessoal reservada ou através do chat online em AGINATURA.
Regra geral, o procedimento é o seguinte: o CLIENTE pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.
Talvez conheças o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
Em qualquer caso poderá contactar um dos centros abaixo designados. Aceda ao centro da sua região e consulte os contactos disponíveis. Se necessitar de mais algum esclarecimento contacte-nos através da sua zona pessoal reservada ou através do chat online em AGINATURA.
Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
http://www.cicap.pt/
http://www.cicap.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/
http://www.triave.pt/
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo
http://www.ciab.pt/
http://www.ciab.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx
http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
http://arbitragem.autonoma.pt/home.asp
http://arbitragem.autonoma.pt/home.asp